Dados divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), referentes ao período de janeiro a julho de 2026, revelam que a ausência do nome do pai na certidão de nascimento de recém-nascidos continua sendo um desafio marcante em Ituverava e em municípios vizinhos.
Em Ituverava, das 454 crianças registradas, 18 nasceram sem o nome do pai na certidão, o que representa cerca de 3,96% dos recém-nascidos do município.
Quando observada a região como um todo, as taxas variam significativamente entre pequenas cidades e os grandes polos regionais.
A análise dos microdados da Arpen-Brasil demonstra um comportamento distinto entre os municípios pesquisados.
O município de Guará apresenta o índice mais elevado de proporcionalidade na região, onde 7,84% dos recém-nascidos (16 dos 204 nascimentos) foram registrados apenas em nome da mãe.
Em seguida aparece Aramina, com 5,56% das crianças com pai ausente (3 registros sem paternidade em um total de 54 nascimentos). Em Igarapava, 4,04% das crianças (12 dos 297 nascimentos) não tiveram a paternidade reconhecida no momento do registro.
O município de Ituverava vem logo na sequência, com 3,96% (18 de 454 nascimentos), seguido de perto por Miguelópolis, que registrou 3,94% de ausência paterna (11 dos 279 nascimentos).
Taxas mais baixas
Nos maiores centros urbanos de referência, a taxa proporcional mantém-se um pouco mais baixa, embora os números absolutos sejam expressivos devido ao volume populacional.
Em Franca, 2,90% das crianças (153 dos 5.280 nascimentos) não têm o nome do pai no documento.
Em Ribeirão Preto, a taxa ficou em 2,35% (246 ausências para 10.470 nascimentos). Já em São Joaquim da Barra, o índice foi de 2,18% (14 casos em 643 nascimentos) e, em Orlândia, de 1,43% (7 casos em 491 nascimentos).
Por outro lado, três municípios da região destacaram-se por zerar as estatísticas no período analisado: Buritizal (50 nascimentos), Jeriquara (29 nascimentos) e Rifaina (44 nascimentos) apresentaram 0% de registros sem o nome do genitor.
O impacto social e direitos garantidos
A ausência do nome do pai no documento inicial vai além da questão afetiva.
O registro civil é a porta de entrada para a cidadania e garante direitos fundamentais à criança, tais como: direito à pensão alimentícia e assistência material; direito à herança e sucessão patrimonial; acesso a benefícios previdenciários (como pensão por morte) e conhecimento da origem genética e histórico de saúde familiar.
Especialistas e defensores dos direitos da infância apontam que a responsabilização paterna é essencial para combater a sobrecarga das mães solo, que frequentemente assumem de forma exclusiva o sustento financeiro, emocional e educacional dos filhos.
Como funciona o reconhecimento tardio de paternidade?
O processo de inclusão do nome do pai na certidão pode ser realizado a qualquer tempo, sem custos adicionais no Cartório de Registro Civil, de três diferentes maneiras: com consentimento do pai (mãe e pai comparecem juntos ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais portando documentos pessoais e a certidão do filho para assinar o termo de reconhecimento).
Sem o pai presente (a mãe pode indicar o nome e endereço do suposto pai diretamente no cartório durante o registro.
A indicação também pode ser encaminhada ao Ministério Público ou Defensoria Pública para notificação do genitor) e após a maioridade (a própria pessoa, ao atingir 18 anos, pode solicitar diretamente o reconhecimento de sua paternidade no cartório).
Crianças registradas sem o nome do pai na região em 2026
Ituverava
Nascimentos: 454
Registros de crianças com pai ausente: 18
Guará
Nascimentos: 204
Registros de crianças com pai ausente: 16
São Joaquim da Barra
Nascimentos: 643
Registros de crianças com pai ausente: 14
Igarapava
Nascimentos: 297
Registros de crianças com pai ausente: 12
Miguelópolis
Nascimentos: 279
Registros de crianças com pai ausente: 11
Orlândia
Nascimentos: 491
Registros de crianças com pai ausente: 7
Aramina
Nascimentos: 54
Registros de crianças com pai ausente: 3
Buritizal
Nascimentos: 50
Registros de crianças com pai ausente: 0
Jeriquara
Nascimentos: 29
Registros de crianças com pai ausente: 0
Rifaina
Nascimentos: 44
Registros de crianças com pai ausente: 0
Cidades maiores
Ribeirão Preto
Nascimentos: 10.470
Registros de crianças com pai ausente: 246
Franca
Nascimentos: 5.280
Registros de crianças com pai ausente: 153
