Muitas pessoas acreditam que, para saber quando poderão se aposentar, basta olhar quantos anos contribuíram para o INSS. Mas a realidade previdenciária é muito mais complexa.
Após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, ocorrida em 2019, existem diferentes regras de aposentadoria, inclusive regras de transição para quem já contribuía antes da Reforma.
Além da idade e do tempo de contribuição, é necessário analisar todo o histórico previdenciário do trabalhador.
Períodos trabalhados em condições especiais, por exemplo, podem fazer grande diferença no momento da aposentadoria.
Profissionais expostos a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos e outros riscos, podem ter direito ao reconhecimento de atividade especial, conforme os requisitos aplicáveis ao caso.
Também existem situações envolvendo trabalho rural, períodos sem registro, vínculos que não aparecem corretamente no CNIS e contribuições que precisam ser analisadas.
Outro ponto importante é que nem sempre a aposentadoria mais próxima é necessariamente a mais vantajosa.
Em alguns casos, esperar um pouco mais pode resultar em um benefício maior. Em outros, uma regra de transição diferente pode ser mais adequada ao histórico do segurado.
Planejamento previdenciário
Por isso, o planejamento previdenciário ganhou ainda mais importância. Antes de fazer um pedido de aposentadoria, é fundamental conferir se todas as contribuições estão corretamente registradas no CNIS.
Também é importante verificar se existem períodos que podem ser incluídos, corrigidos ou reconhecidos.
Um erro cometido no momento do requerimento pode representar uma diferença significativa no valor recebido pelo segurado durante toda a aposentadoria. E não é somente quem está perto de se aposentar que deve se preocupar.
Quanto antes o trabalhador conhecer sua situação previdenciária, maiores podem ser as possibilidades de organizar suas contribuições e tomar decisões conscientes sobre o futuro.
Cada pessoa possui uma história profissional diferente e, por isso, não existe uma única regra que sirva para todos. A melhor aposentadoria depende da análise individual do histórico de trabalho e de contribuição.
Por isso, antes de simplesmente pedir a aposentadoria ao INSS, procure entender quais são as regras aplicáveis ao seu caso.
Informação e planejamento podem fazer toda a diferença. Seu futuro previdenciário começa com as decisões que você toma hoje.
Dr. Guilherme de Assis Ferreira Sousa - OAB/SP N° 530.840
Advogado especialista em Direito Previdenciário
E-mail: g_fsousa.adv@outlook.com
