A oficial do Cartório de Registro Civil de Ituverava, Érika Rubião Lucchesi, participou, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Belém do Pará, do CONARCI – Congresso Anual dos Registradores Civis.
Neste ano, o evento aconteceu pela primeira vez na região Norte do País e teve como tema “Registro Civil: Uma Amazônia de Pessoas”.
Érika participou do congresso juntamente com a delegação de São Paulo – ARPENSP, que, em Belém, se juntou a representantes de todos os estados da Federação.
Cidadania e questões da região Norte
O congresso teve a finalidade discutir temas importantes para todo o País e, de maneira específica, alguns problemas da região Norte.
Entre os assuntos abordados estiveram a exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, a cidadania em favor dos migrantes refugiados, asilados e migrantes indocumentados, além dos novos horizontes para a cidadania indígena, a partir da mudança da legislação em 2024, que facilitou o registro civil dessa população.
A medida possibilitou garantir aos indígenas um bem constitucionalmente protegido: a cidadania por meio do registro de nascimento.
No evento, também foram colocadas em destaque ações voltadas ao alcance de tribos indígenas.
Algumas dessas iniciativas levam quase cinco dias de barco para serem realizadas e, por vezes, contam até com a ajuda de aviões, demonstrando a necessidade de o país abrigar e defender também esses interesses.
Temas
Para o Registro Civil como um todo, foram discutidos temas como o impacto da reforma tributária nos cartórios, a obrigatoriedade de compliance e o princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos Registros Civis.
Também foram proferidas palestras por Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central do Brasil em dois períodos, de 1992 a 1993 e de 1995 a 1997.
A exposição teve como moderador o vice-presidente da ARPENSP, Dr. Leonardo Munari de Lima.
A programação também tratou de ética na atividade, evolução do Registro Civil Eletrônico e protagonismo feminino, com destaque para o combate ao machismo e aos preconceitos estruturais na atividade.
Presença de autoridades
O CONARCI foi prestigiado por várias autoridades. Entre elas esteve Flávio Dino de Castro e Costa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrado, professor e ex-político brasileiro.
Também participou do congresso a ex-procuradora da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, que hoje atua como Subprocuradora-Geral da República no Ministério Público Federal (MPF), com foco de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Raquel Dodge ficou nacionalmente conhecida por ter sido a primeira — e até o momento única — mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República (PGR), liderando a instituição entre os anos de 2017 e 2019.
Conhecimento, networking e troca de experiências
Para Érika Rubião, a participação no CONARCI representou uma oportunidade de integrar conhecimentos técnicos, estabelecer contatos e conhecer a riqueza cultural da Amazônia.
“Participar do CONARCI 2026 em Belém foi uma oportunidade de integrar conhecimentos técnicos, de fazer networking e uma imersão na riqueza cultural da Amazônia”, disse.
A oficial também destaca a importância da troca de experiências no congresso e a possibilidade de levar os conhecimentos adquiridos para o Cartório de Ituverava.
“Foi uma enorme oportunidade de aprendizado de novas ferramentas, bem como troca de experiência entre os estados, trazendo essas novidades em primeira mão para aplicação no Cartório de Ituverava, para que este esteja sempre conectado com a realidade e em constante evolução e crescimento, para atingir o maior objetivo que é prestar, cada vez mais, um melhor serviço ao cidadão ituveravense”, destaca.
Encerramento e turismo
O encerramento do evento aconteceu na noite do dia 29 de agosto, com um show da Fafá de Belém.
Nos dias em que permaneceu em Belém, Érika também teve contato com a culinária da região, que é conhecida como uma das melhores do mundo.
“Há pratos típicos imperdíveis como tacacá e pato no tucupi, bem como suco de cupuaçu e jambu”, afirma a oficial do Cartório de Ituverava.
Próximo congresso será em Foz do Iguaçu
O CONARCI 2027 será realizado na cidade de Foz do Iguaçu. Érika destaca que já reservou lugar para a próxima edição, representando São Paulo e, em especial, a cidade de Ituverava.
“Já reservei meu lugar, representando assim, São Paulo, em especial, nossa cidade de Ituverava, que por meio destas oportunidades, torna-se conhecida, respeitada e referência no meio cartorário do Registro Civil”, finaliza Éricka Rubião.
