– A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8/9) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
Os dois foram retirados das funções horas antes por decisão individual do ministro do STF André Mendonça, que submeteu imediatamente a medida aos demais integrantes do colegiado.
O julgamento virtual começou às 10h, mas foi interrompido praticamente no mesmo instante. Antes do primeiro minuto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, recurso que lhe dá mais tempo para analisar o processo e suspende a conclusão do julgamento.
O pedido, porém, não impediu que ministros antecipassem seus votos, possibilidade prevista pelas regras do tribunal. Luiz Fux votou às 10h04 para confirmar a decisão de Mendonça. Dois minutos depois, às 10h06, Kassio Nunes Marques fez o mesmo.
Com os votos dos dois ministros somados ao do relator, a Segunda Turma alcançou três dos cinco votos necessários para formar maioria. Dias Toffoli ainda não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Na prática, portanto, o julgamento está suspenso, mas seu resultado já tem maioria definida pela manutenção dos afastamentos. A análise somente será formalmente concluída depois da devolução do processo por Gilmar, que tem até 90 dias para fazê-lo.
Decisão de Mendonça aquece a crise no STF
Mendonça determinou nesta terça o afastamento de Andrei e Almada ao apontar possíveis irregularidades na produção de relatórios de inteligência da PF. Segundo o ministro, documentos produzidos pela corporação indicariam que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram submetidos a monitoramento e coleta dirigida de informações. O ministro afirma que esse acompanhamento ocorreu por mais de 30 dias.
A decisão é mais um capítulo da crise aberta no STF a partir das investigações sobre o Banco Master. O conflito ganhou força depois que Mendonça tornou públicas informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionavam o ministro Alexandre de Moraes e integrantes da cúpula da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Posteriormente, Moraes utilizou relatórios da Polícia Federal para pedir a investigação de Mendonça pela condução das apurações.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da PF abra investigações criminais e procedimentos administrativos para apurar a produção e a circulação dos relatórios de inteligência. A medida é preventiva e não representa condenação de Andrei ou Almada.
Fonte : https://www.otempo.com.br/
