A Câmara de Ituverava aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 20 de outubro, projeto de lei que autoriza o município a celebrar convênio com entidade da Sociedade Civil, para execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional voltado à pessoa idosa.
De autoria do Executivo, a matéria teve 11 votos favoráveis e um contrário do vereador Guilherme Mariano, não sendo necessário voto do presidente Rafael Gabiru, que manifestaria somente em caso de empate.
A proposta também teve uma emenda verbal aprovada de autoria do vereador Marcelo Kuru.
Segundo a Prefeitura, o projeto tem como objetivo executar e manter o serviço regionalizado de acolhimento institucional.
Conforme a justificativa apresentada, a instituição será instalada do município de Restinga.
Abrangência do convênio
Além de Restinga, o convênio atenderá aos municípios de Ituverava, Cristais Paulista e Ribeirão Corrente, disponibilizando cinco vagas para cada cidade.
Os serviços, no entanto, destinam-se a atender idosos cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, ou retaguarda familiar temporária ou permanente, ou ainda, que esteja em processo de desligamento de instituição de longa permanência.
