A temporada de Piracema começou domingo, 1º de novembro, e já impõe mudanças nas atividades de pesca em rios e reservatórios do interior paulista.
O período de defeso segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como principal objetivo proteger os peixes nativos durante a fase de reprodução, garantindo condições para a renovação das espécies e a manutenção do equilíbrio ambiental.
Na região de Franca, a medida merece atenção de pescadores profissionais, amadores e de toda a população que mantém contato com os recursos hídricos locais.
O município está inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI 8), correspondente à Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí-Mirim e Grande.
Entre os principais cursos d’água que compõem essa rede estão o Rio Sapucaí-Mirim, o Rio das Canoas e seus afluentes, além de ribeirões que atravessam o território francano.
As restrições seguem as normas ambientais estabelecidas para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange importantes rios paulistas, incluindo o Rio Grande e seus afluentes.
Período de reprodução
A Piracema é o fenômeno natural em que determinadas espécies de peixes realizam deslocamentos pelos rios, geralmente em direção às cabeceiras, para encontrar condições adequadas à reprodução e à desova.
O movimento costuma ocorrer com maior intensidade durante os meses mais quentes e chuvosos, quando o aumento do volume e da correnteza das águas favorece o deslocamento dos cardumes.
Nesse período, os peixes ficam mais vulneráveis à captura, especialmente quando se concentram em determinados trechos dos rios. Por esse motivo, o defeso estabelece restrições à atividade pesqueira, permitindo que os animais completem seu ciclo reprodutivo.
De acordo com o Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a proteção durante esses quatro meses contribui para a conservação dos estoques pesqueiros e para a sustentabilidade da atividade a longo prazo.
O que muda na pesca
No período de defeso, a captura de espécies nativas da Bacia do Paraná fica proibida, assim como o transporte e o armazenamento desses exemplares nas condições estabelecidas pela legislação.
A pesca de espécies não nativas, exóticas e híbridas pode ocorrer, desde que sejam respeitadas as regras específicas para cada modalidade, os equipamentos autorizados e os locais permitidos.
Nos rios, a atividade deve ser realizada exclusivamente de forma desembarcada, com linha de mão, caniço ou vara equipada com molinete ou carretilha. Já nos reservatórios da Bacia do Paraná, a pesca embarcada e desembarcada é permitida, observadas as demais exigências legais.
Para pescadores amadores ou esportivos, a cota permitida para espécies autorizadas é de até 10 quilos de pescado, mais um exemplar.
A permissão, entretanto, não significa liberação irrestrita da atividade: há locais em que a pesca permanece totalmente proibida, independentemente da espécie capturada.
Fiscalização reforçada
Com o início da Piracema, a Polícia Militar Ambiental intensifica as ações de fiscalização em rios, represas e pontos de pesca. O trabalho envolve patrulhamento terrestre e náutico, orientação aos pescadores e verificação do cumprimento das normas ambientais.
Entre as áreas com restrições específicas estão lagoas marginais, trechos próximos a confluências e desembocaduras de rios, além das proximidades de barragens, cachoeiras e corredeiras.
Na Bacia do Paraná, a legislação estabelece proibições em determinados trechos, incluindo áreas de até 1.500 metros a montante e a jusante de barragens, cachoeiras e corredeiras.
O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de peixes, equipamentos, embarcações e veículos, além de responsabilização por crime ambiental, conforme a infração.
Preservação coletiva
Além da fiscalização, a conscientização dos pescadores e da população é considerada fundamental para o sucesso do período de defeso.
Respeitar as restrições, evitar a captura de espécies protegidas e denunciar práticas ilegais são atitudes que contribuem diretamente para a preservação dos recursos naturais.
A proteção dos rios que cortam Franca e os municípios vizinhos depende também do cuidado com as margens, da destinação adequada de resíduos e da conservação dos ambientes utilizados pelos peixes para alimentação e reprodução.
Com o encerramento da Piracema, previsto para 28 de fevereiro de 2027, a atividade pesqueira poderá voltar a seguir as regras regulares da legislação ambiental.
Até lá, o respeito ao período de defeso é essencial para garantir a continuidade da vida aquática e a disponibilidade dos recursos pesqueiros para as próximas gerações.
Alerta no período da Piracema
O Capitão PM Eufrásio, Comandante da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediada em Franca, alerta sobre a atuação da corporação durante o período da Piracema.
As orientações abrangem os municípios das regiões de Franca, Barretos, Ituverava e Olímpia (o que envolve cerca de 40 municípios), destacando a importância do respeito à legislação ambiental, da fiscalização da atividade pesqueira e da preservação das espécies durante o período reprodutivo dos peixes.
“Os mananciais dessa região terão fiscalização intensificada. Alguns exemplos são os Rios Pardo, Turvo, Sapucaí e as PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas), como as existentes nas cidades de São Joaquim da Barra e Guará”.
“O principal reservatório é o Rio Grande, localizado na divisa entre os estados de São Paulo e Minas Gerais”, aleta.
