Plano é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, visando assegurar melhores condições de vida para a população
Não há, senhores, corpo sem células. Não há Estado sem municipalidades. Não pode existir matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar existência de Nação, existência de Estado, sem vida municipal”. A partir da lição de Rui Barbosa, é possível perceber a fundamental importância do município, como célula-máter de toda a essência do sistema federativo brasileiro.
Daí a importância de um Plano Diretor, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Com esta preocupação, a prefeita Adriana Quireza Jacob Lima Machado e o vice-prefeito e secretário de Saúde, Dr. Alcides Antônio Maciel Júnior, se reuniram dia 12 de abril, com representantes da Fundação Educacional de Ituverava, o presidente Pedro César Galassi; o diretor executivo Roberto Inácio Barbosa; o diretor da FFCL, Antônio Luís de Oliveira (“Toca”); e alunos do curso de Engenharia Civil da FFCL (Marcos Paulo, Mariana e Juliana), quando foi firmado convênio para fazer a revisão do Plano Diretor de Ituverava.
A FE vai disponibilizar suas capacidades técnicas e jurídicas, para modernizar o Plano Diretor, que foi elaborado em outubro de 2006. Os trabalhos serão realizados em aproximadamente oito meses, e envolverão, além da a Câmara de Vereadores, entidades representativas, secretarias municipais e toda a sociedade, que deve participar de audiências públicas.
Revisão
O diretor da FFCL, Antônio Luís de Oliveira, fala sobre a revisão do Plano Diretor. “A intenção da Fundação Educacional de Ituverava, através da FFCL, é revisar o Plano Diretor, onde toda a sociedade participe, e que, assim, se possa fazer uma cidade melhor para se viver, usando o que tem mais de moderno na concepção de deslocamento, acessibilidade e modo de vida adequado para a população”, explica o diretor.
A prefeita Adriana Quireza Jacob Lima Machado também falado o trabalho. “Estamos muito felizes com a revisão do Plano Diretor de Ituverava, pois ele definirá muitas questões sobre o desenvolvimento do nosso município. Agradeço, em nome de toda a população ituveravense, à Fundação Educacional de Ituverava, pela parceria na revisão do Plano Diretor e em tantos outros projetos em nossa cidade”, agradece a prefeita.
Diretor da FFLC fala sobre o Plano para a cidade de Ituverava
O Plano Diretor é uma exigência constitucional para municípios com mais de 20.000 habitantes, e objetiva melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Participam da elaboração ou revisão, a prefeita, Câmara Municipal, sociedade civil e a população”, explica.
Não há dúvidas sobre a importância de um Plano Diretor ágil e moderno para o desenvolvimento sustentável de uma cidade. Mais outra questão relevante é a parceria firmada entre a Prefeitura e Fundação Educacional de Ituverava que é positiva para a cidade, pois a instituição de ensino oferece diversos cursos, que a exemplo da Engenharia Civil, podem participar do desenvolvimento da cidade, nas mais diversas áreas.
O diretor da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Ituverava, Antônio Luís de Oliveira (“Toca”) fala à Tribuna de Ituverava sobre a participação da Fundação Educacional de Ituverava na revisão do Plano Diretor. “A Fundação participa através do curso de Engenharia Civil da FFCL. Um grupo de professores e alunos participará contribuindo com conhecimento técnico. O convite partiu da Prefeitura de Ituverava, através da Prefeita Adriana Quireza Jacob Lima Machado, e do Secretário Executivo, José Sérgio Cerqueira, e prontamente aceito. A FE tem uma grande preocupação com o desenvolvimento e bem-estar da população Ituveravense”, afirma.
Prerrogativa
“Plano Diretor Municipal é um documento elaborado pela sociedade e poderes constituídos que visa coordenar e orientar a forma de ocupação do solo urbano, sempre respeitando os interesses coletivos como a preservação da natureza e os direitos dos seus moradores”, afirma.
Segundo Toca, o Plano Diretor de Ituverava deve passar por uma reformulação. “Os objetivos são inúmeros, podemos citar: orientar a ocupação do solo urbano; resolver os problemas da cidade, como locomoção, enchentes etc.; orientar as formas de crescimento urbano; garantir o bem-estar da população, como a criação de pontos de convivência, práticas desportivas etc., afinal deve-se tornar a cidade um bom lugar para se viver”, observa.
Ainda segundo ele, o Plano Diretor deve refletir os anseios da comunidade e indicar caminhos para uma cidade melhor. “É preciso meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município, e que aponte os rumos para um maior desenvolvimento da cidade economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Que proponha soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a mais ágil para utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população”, observa.
Algumas diretrizes do Plano Diretor aprovado em Ribeirão Preto
Eliminar o déficit habitacional, além de urbanizar e regularizar assentamentos irregulares já consolidados.
Incentivar a economia local e a economia criativa.
Promover e incentivar o turismo.
Implantar plano de mobilidade, priorizando veículos não poluentes e o transporte coletivo (ônibus) sobre o transporte individual (carros e motos).
Garantir reserva de terrenos públicos para habitação social e equipamentos do município (escolas, postos de saúde, praças).
Consolidar o município como polo de educação, ciência, tecnologia, industrial e de prestação de serviços em saúde.
Seguir o conceito das unidades de ocupação planejada (territórios que mesclam uso habitacional e comercial, com oferta de serviços públicos, para evitar deslocamentos desnecessários dos moradores).
