A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) retomou nesta segunda-feira (11) as obras de duplicação da Avenida Antônia Mugnatto Marincek, suspensas desde outubro deste ano após rompimento com a construtora por descumprimento do contrato. De acordo com o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), os trabalhos no bairro Ribeirão Verde, zona leste da cidade, devem ser concluídos em dezembro de 2018, seis meses antes que o previsto no cronograma.
Terceira colocada no certame, a Tecla Construções dará sequência aos 92% restantes da obra em Ribeirão Preto e receberá R$ 23 milhões remanescentes do total dos recursos. Orçada em R$ 35,9 milhões, verba proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), a execução foi iniciada em junho do ano passado.
Antes de rescindir o contrato com a Prime Infraestrutura, a prefeitura chegou a enviar 18 notificações à empresa por causa das constantes paralisações.
Segundo a Prefeitura, até o fim desta semana a Tecla irá viabilizar a liberação de parte da avenida que já foi duplicada. Também será feita a regularização da via de mão dupla para melhorar o acesso. Por causa das festas de fim de ano, os trabalhos serão paralisados e a construtora retomará os serviços no dia 8 de janeiro.
Apesar disso, a Tecla deverá finalizar a obra no fim do próximo ano. Embora a administração prometa a inauguração antecipada, o prazo estabelecido é de um ano e meio. Mas, segundo o prefeito, o término para dezembro de 2018 foi negociado por ele com a empresa.
Duplicação
A duplicação da principal via de acesso ao bairro Ribeirão Verde foi iniciada em junho do ano passado a contragosto da gestão, tendo em vista que o município corria o risco de perder o repasse total de R$ 310 milhões do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
A Prefeitura tentou impedir a habilitação da Prime na licitação, depois que a empresa descumpriu prazos em um projeto para melhorias de saneamento e pavimentação no Jardim Itaú. No entanto, a Justiça concedeu uma liminar favorável à empresa, que venceu a concorrência.
Em outubro deste ano, a Prefeitura anunciou o rompimento unilateral do contrato, justificando o descumprimento das cláusulas contratuais, a lentidão do projeto e a paralisação da obra sem justa causa ou prévia comunicação, de acordo com a Lei de Licitações.
Em sua defesa, a Prime atribuiu os problemas à administração municipal que teria atrasado a desapropriação de áreas próximas à avenida e a retirada dos postes de iluminação.
A Prefeitura, por sua vez, defendeu que os terrenos particulares já tinham sido desapropriados e que já havia pago à CPFL pela retirada dos postes ao longo dos quatro quilômetros da via.
Ao todo, a Prefeitura pagou à empresa R$ 2.227.046,09 dos R$ 25.373.266,53 repassados pela União. Valor que, segundo a administração, corresponde a 8,2% da obra.
O secretário municipal de Administração, Angelo Roberto Pessini Júnior, também solicitou a abertura de processos administrativos contra a empresa para apuração dos prejuízos e aplicação de sanções previstas em lei, como proibição de contratar com o poder público por dois anos e multa equivalente a 10% do valor de contrato.
Fonte: g1.globo.com
