O relator do Orçamento Geral da União deste ano de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ampliou para o dia 17 de março a previsão para o Congresso Nacional votar a peça orçamentária. A data para apreciação do texto que deveria ter sido votado no final de 2024 é seis dias depois da anteriormente prevista pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI).
Segundo Angelo Coronel a reunião do dia 11, anunciada como dia da votação por Arcoverde, deve apenas servir para que líderes partidários busquem consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). Em uma tentativa de definir uma “projeção de se votar o Orçamento”.
O relator disse que pedirá ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO como no Plenário.
“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário”, disse o relator à Agência Senado.
A LOA de 2025 está atrasada em decorrência de entraves políticos em torno do travamento de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela votação da PEC do Corte de Gastos. E tem limitado o governo de Lula a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias. (Com Agência Senado)
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