A nova medida estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), válida a partir do dia 1º de fevereiro, tornou padrão as Placas Mercosul em todos os Estados brasileiros. As regras de transição, no entanto, ainda têm deixado os motoristas bastante confusos.
Por isso, a seção ON Explica, do ACidade ON, procurou o setor de comunicação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), nesta quarta-feira (22), para dar dicas aos condutores de Ribeirão Preto e esclarecer as dúvidas mais comuns.
A primeira delas, estampada em várias publicações do Twitter, é se a troca deve ser feita também em veículos já emplacados. E a resposta é “depende”.
Em nota, o departamento informou que o modelo só é obrigatório para veículos novos ou que precisam de alguma alteração ou substituição. Nada impede da atualização ser feita voluntariamente.
“Também serve para aqueles que precisam substituir qualquer dado das placas, em decorrência de mudança de categoria do veículo, furto, extravio, roubo ou dano. Para aqueles que forem transferidos de município ou Estado também”, explica.
Quanto custa?
O valor investido nessa troca não foi estabelecido nacionalmente até o momento. Isso porque, ainda segundo o Detran, “a estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas. Cabe a elas determinar os valores”.
“Isso está em conformidade com a resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços”, finaliza, por meio de nota. O modelo cinza custa R$ 138,24.
Cabe salientar que a implantação da Placa Mercosul teve seis adiamentos no Brasil, desde a primeira data estabelecida pelo Contran. Essa discussão foi iniciada em janeiro de 2016.
De lá pra cá, 10 Estados já aderiram a medida. São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Fonte: www.acidadeon.com
