A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.
Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu terça-feira, 28 novembro. O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.
Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.
Tiririca, os palhaços somos nós, o povo
Quando Tiririca se elegeu deputado federal, a gritaria tomou conta dos jornais, da internet e da própria televisão. Se um palhaço profissional podia ocupar uma cadeira do legislativo, então tínhamos a prova definitiva de que o brasileiro é irresponsável enquanto eleitor. Você se lembra disso? Participou das ladainhas de indignação? Ou foi da turma que acreditava na eleição de Tiririca como uma forma de protesto?
Não se tem explicação menos vexaminosa de como um nome como o de Tiririca pôde chegar ao Congresso Nacional. O mais intrigante é que o tempo passou e a imprensa — mais de deboche do que para valer — começou a retratar Tiririca como um “deputado exemplar”. Não que tivesse a capacidade de promover ou aprovar projetos relevantes, não era isso, mas o fato é que ele nunca faltava às sessões e, até onde podíamos saber, nunca tinha metido a mão em dinheiro público.
Eis que de repente somos informados dos desvios do palhaço-deputado. De acordo com nota de Gabriel Mascarenhas publicada no blog Radar, da Veja, Tiririca usou dinheiro público “para viajar e fazer show”. Ciscou a verba de gabinete para comprar uma passagem de Ipatinga (MG) para Brasília.
Até tu, Tiririca? No horário eleitoral gratuito, o humorista usava o slogan “pior que tá não fica”. Pois ficou. O último bastião da moralidade pública, um palhaço, acaba de sucumbir. Até na piada a esperança chegou ao fim.
Dilma admitiu que não controlava a Petrobras
Em uma palestra, na manhã de quinta-feira, em Brasília, o ministro do TCU Benjamin Zymler relembrou um diálogo revelador, para dizer o mínimo, com Dilma Rousseff. Zymler contou que, antes de a Lava Jato sacolejar o país, fez um alerta quase premonitório à ex-presidente. Confidenciou que recebera informações de que havia algo muito errado na Petrobras.
Dilma, segundo ministro, proferiu uma frase que hoje significa muito mais do que à época: “Se o senhor conseguir controlar a Petrobras, me fala!”. Ou seja, ela falou o que todo mundo já sabia.
Caso Aécio fará parte de ‘antologia de erros’ do STF, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou nesta segunda-feira que a decisão da Corte de submeter a Câmara e ao Senado o afastamento cautelar dos membros das Casas estará entre a “antologia de erros” dos ministros. “Uma futura antologia de erros (do STF) incluirá essa decisão, ao lado de outras, como a que derrubou a cláusula de barreira”, afirmou Barroso. A declaração foi dada após a participação de Barroso no seminário Amarelas ao Vivo, promovido por VEJA em São Paulo. Ele ainda ressaltou respeitar as decisões dos colegas, mas considerou o entendimento neste caso, que envolvia o senador Aécio Neves (PSDB), como “equivocada”.
Relator do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no STF, Luís Roberto Barroso entende que, caso a limitação a prerrogativa venha do Congresso, “ainda melhor”. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um texto que limitaria o foro a presidente da república, presidentes de Poder e o vice-presidente.
Inaugurado em Ribeirão Preto hospital de alta complexidade para crianças
O Governo do Estado investiu R$ 73,4 milhões na construção e aquisição de equipamentos do novo HC Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A unidade é um hospital de alta complexidade especializado no tratamento de saúde para crianças e adolescentes. O novo hospital foi criado para servir de referência para o tratamento de saúde infantil em 90 municípios, localizados nas regiões de Ribeirão Preto, Franca, Araraquara e Barretos. Cardiologia, Nefrologia, Oncologia e Imunologia estão entre as 75 especialidades médicas disponíveis.
O governador Geraldo Alckmin participou da inauguração do hospital, que possui 233 leitos hospitalares, 72 salas e consultórios, unidades de terapia intensiva pediátrica e neonatal, ambulatório, unidade de cuidados intermediários neonatal, enfermarias obstétrica e pediátrica, entre outras instalações.
São 12 mil metros quadrados de área, com cinco andares. A unidade vai triplicar a capacidade atual da UTI cardiológica com a agregação de 15 leitos altamente especializados.
Odebrecht agora é Flamengo e Vasco desde criancinha
Flamengo e Vasco ainda nutrem esperança de uma classificação para a Libertadores de 2018. A Odebrecht também.
Mais do que isso. A cúpula da construtora torce fervorosamente pelo sucesso da dupla por acreditar que os donos das duas maiores torcidas do Rio não terão como abrir mão do Maracanã nos jogos da Libertadores.
A Odebrecht está disposta, inclusive, a reduzir o valor fixo cobrado pelo uso do estádio – hoje, em cerca de R$ 350 000– aos clubes dispostos a assinar um contrato de um ano para mandar seus jogos no mais simbólica arena esportiva do país.
