Para marcar este momento histórico, no dia 10 foi realizada uma sessão solene na Câmara Municipal de Ituverava
A democracia é feita de instituições fortes e conscientes de sua importância. Por isso, completar 100 anos de existência é motivo de orgulho.
Ainda mais diante de uma missão tão significativa quanto a do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): fiscalizar e orientar para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e transparente, em benefício da população paulista.
No dia 6 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comemorou seu Centenário, pois foi instalado dia 6 de maio de 1924, efetivando a Lei n° 1.961, de 29 de dezembro de 1923, promulgada pelo então presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís, que organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco ministros.
Cerimônia
Para marcar a data, no dia 10, foi realizada uma sessão solene na Câmara Municipal de Ituverava, que celebrou também o fato de Ituverava ser um dos 20 municípios-sede de Unidade Regional do TCE-SP no Estado.
A solenidade que contou com a presença do diretor técnico regional da Unidade Regional do TCE-SP, Rodrigo Marques Rodrigues e 18 servidores da regional, representou o reconhecimento da importância da instituição para a fiscalização e controle das contas públicas, além de ser uma forma de celebrar a trajetória e contribuição de cada servidor do TCE-SP ao longo dos anos.
Também marcaram presença o prefeito Luiz Araújo, o presidente da Câmara de Ituverava, Marcelo de Oliveira Cirilo (“Kuru”); os vereadores Andréa Fonseca Yamada Scotte, Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário, Everaldo Alves Machado Dias (“He-Man”) e Rafael Fernando Mendonça de Freitas (“Gabiru”).
Ainda prestigiaram o evento, o prefeito de Igarapava, José Ricardo Rodrigues Mattar; o assessor executivo Fábio Lima Donzelli. representando a prefeita de Aramina, Maria Madalena da Silva, e o secretário de Negócios Jurídicos, Henrique Lupoli Sotero, representando o prefeito de Guará, Vinicius Magno Filgueira.
Durante a sessão solene foi transmitido um vídeo com agradecimento do presidente do Tribunal de Contas, o Conselheiro Renato Martins Costa e um trecho do documentário sobre os 100 anos do Tribunal.
Unidade Regional do TCE-SP
A Unidade Regional de Ituverava, a 17ª unidade descentralizada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi inaugurada em 2009, coordenada atualmente pelo diretor técnico regional, Rodrigo Marques Rodrigues, que atua na fiscalização de 23 municípios da região, além das unidades gestoras do Estado de São Paulo localizadas nestes municípios.
Os municípios jurisdicionados são: Ituverava, Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
Braço descentralizado
As Unidades Regionais do TCE-SP atuam como um braço descentralizado do TC, facilitando o acesso dos gestores públicos e da sociedade aos trabalhos da Fiscalização e sua orientação.
De acordo com o diretor da Unidade Regional de Ituverava, Rodrigo Marques Rodrigues. a proximidade com os jurisdicionados agiliza o trabalho da fiscalização.
“Promove a transparência e fortalece o controle externo das contas públicas”, afirma.
“Além disso, contribui para a capacitação e aprimoramento dos gestores, por meio do papel orientativo e pedagógico auxilia na melhoria da gestão pública”, observa.
Unidade Regional de Ituverava do TCESP completa 15 anos
A Unidade Regional de Ituverava completa 15 anos no final de 2024, reproduzindo na região a missão institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
“Fiscalizar e orientar, por meio da atuação preventiva e corretiva e da avaliação de atos e resultados, para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e transparente, em benefício da sociedade”, afirma o diretor técnico regional de Ituverava, Rodrigo Marques Rodrigues
“Desta forma, a atuação da Unidade Regional de Ituverava se encontra consolidada na região, seja por meio de sua auditoria e fiscalização, controle externo preventivo, avaliação de políticas públicas e do atendimento ao cidadão, bem como pela orientação, capacitação e suporte técnico aos gestores”, destaca o diretor.
Braço descentralizado
As principais atividades de uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) são: fiscalização e auditoria; orientação e capacitação; análise de contas; controle externo preventivo; avaliação de políticas públicas; atendimento ao cidadão e suporte técnico aos gestores.
“Essas atividades visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência na gestão e o fortalecimento da democracia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios e para o bem-estar da população”, explica o diretor da Unidade Regional de Ituverava.
O prefeito Luiz Araújo falou sobre a satisfação em participar da solenidade do TCESP.
“Foi uma grande honra celebrar o Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo junto com os servidores que atuam na Unidade de Ituverava e que ajudam diariamente a construir a história dessa instituição tão importante para nós paulistas. Agradeço e parabenizo o Dr. Rodrigo e toda sua equipe pelo trabalho realizado e por toda contribuição ao nosso estado”, declarou.
