Vereadora quer informações sobre diferença salarial entre professores

A vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário

A vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário apresentou em sessão da Câmara realizada em 17 de outubro, um requerimento à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a diferença salarial que tem atingido parte dos professores da Educação Infantil Municipal.
O pedido ocorreu, conforme a justificativa da parlamentar, após funcionários a procurarem relatando que haviam observado uma significativa diferença nos salários de professores que ocupam a mesma referência no plano de carreiras.
“Os professores que entraram sobre a égide da Lei 2.208/92 recebem, de forma destacada em seu holerite, uma verba referente a “Horas Atividades”. Já os professores que entraram sob a vigência da Lei 3.310/00, através de concurso realizado no ano 2000, recebem a mesma verba, entretanto, já inclusa, em tese, no salário base, de acordo com o edital da referida prova”, observa.
Divergência
“Neste ponto é que surge a divergência, pois os profissionais de educação afirmam que o salário base tanto, dos professores sujeitos à lei 2.2208/92, quanto dos submissos à lei 3.310/00 (concurso realizado no ano 2000) é idêntico, o que é contraditório, já que os professores que entraram através desta última prova deveriam ter a base maior, devido à verba inclusa em seu salário. O que não ocorre”, ressalta.
O problema, de acordo com Ana Paula, é que segundo o relato dos professores, a disparidade no salário base gera uma diferença salarial, em torno de 25%, entre funcionários que estão desempenhando a mesma função, com a mesma carga horária. “A verba quando é paga de forma destacada gera reflexos nos rendimentos, que os professores aprovados no concurso do ano 2000 não têm”, destaca a vereadora.

Tema complexo

“Por se tratar de um tema complexo, solicitei explicação aos responsáveis técnicos da prefeitura na área. Para que os professores da Educação Infantil que estão recebendo um salário menor do que deveriam, tenham uma resposta, pois essa base idêntica também pode parecer que, ou uma parte dos profissionais não está recebendo a verba referente às ‘Horas Atividades’ ou, outra parte está recebendo esta verba de forma dobrada”, completa Ana Paula Yanosteac.
A vereadora ainda reiterou que, requisitou o esclarecimento das dúvidas, para que, existindo eventuais erros, os mesmos possam ser corrigidos e que os professores, tão necessários ao município, tenham uma remuneração digna e condizente com o trabalho que prestam.