Você Sabe o Que é Holding Familiar?

Ligia Abdala Arantes Khalil – Advogada –OAB/SP nº 372.118
do escritório Cícero Francisco de Paula Advocacia

Todos sabem que no Brasil, quando alguém tem filhos e possui bens, no momento do seu falecimento, os herdeiros necessitam fazer um procedimento chamado “inventário”, cuja única finalidade é passar os bens deixados como herança para o seu nome, para sua titularidade.
O que a maioria das pessoas não fazem ideia é de quão caro se fica para realizar um inventário, que chega a custar de 20% a 40% do patrimônio de uma família. E mais, por não dispor da quantia necessária para pagar o inventário, muitos herdeiros são obrigados a vender algum bem para pagar às custas deste procedimento.
Mas não precisa ser assim, atualmente é possível se constituir um sistema para que seus filhos não precisem passar pelo inventário, e este sistema é a Holding Familiar.
A Holding Familiar é um sistema que existe no Brasil a mais de 40 anos, mas que é desconhecido pela grande maioria das pessoas. Era um sistema utilizado apenas pelos bilionários, mas por conta da internet, isso acabou e está sendo possível levar esta informação a muito mais pessoas.
Holding Familiar nada mais é que um instrumento onde se pode realizar um planejamento patrimonial, de tal maneira que o dono do patrimônio consiga proteger este patrimônio, para que nenhum revés financeiro recai sobre estes bens, além da enorme economia tributária.
Isso porque, o patrimônio passa a estar dentro de uma empresa, chamada de “célula cofre”, autorizada pela lei a existir, mas sem realizar qualquer atividade econômica.
Além disso, este sistema garante o patrimônio dos seus filhos no futuro, já que é a garantia de que ele não irá precisar passar pelo processo de inventário pra receber sua herança um dia.
Todas as pessoas que possuem um imóvel precisam de uma holding familiar, mas não sabem, por mais barato que seja esse imóvel, pois irá perder muito dinheiro se não tiver uma.
Este instrumento traz grandes transformações na vida das pessoas, a primeira é a economia tributária e no pior momento da vida, porque uma coisa é pagar IPVA, IR, IPTU, outra é pagar ITCMD, que incide no valor do patrimônio total, pois esse patrimônio é muito acima da capacidade mensal do herdeiro. É muito difícil a pessoa ter em mãos um montante correspondente a 8% desse patrimônio.
Elimina o inventário, seja judicial ou extrajudicial, que leva vários anos e tem altos custos. O inventário extrajudicial pode levar de 6 meses a 1 anos e tem ITCMD e cartório. Com a Holding Familiar os bens seguem direto para o domínio dos herdeiros com o falecimento do titular e sem precisar de juiz, tabelião, advogados, etc.
Possibilita a proteção patrimonial, já que se a pessoa tem um patrimônio significativo e exerce uma atividade empresarial, seu patrimônio esta sempre sujeito aos reveses do negócio ou da economia.