A oficial registradora titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ituverava, Érika Rubião Lucchesi, representou a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPENSP) em um almoço institucional realizado sábado, 8 de agosto, em São Paulo.
O encontro reuniu representantes da classe e contou com a presença de autoridades, entre elas o prefeito de São Paulo - Ricardo Nunes, a primeira-dama - Regina Nunes, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e atual secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo - José Renato Nalini, além do deputado João Cury.
Também participaram o presidente da ARPENSP - Leonardo Munari de Lima, e seu pai, Odélio de Lima, um dos fundadores da entidade.
Da região, esteve presente Natália Gentil Iucif Ilario, oficial registradora do Registro Civil de Orlândia.
Serviço essencial
Na apresentação das informações relacionadas à atuação dos Registros Civis, Érika destacou a presença cotidiana desses serviços na vida da população.
“Os Cartórios de Registro Civil representam a população, pois todo cidadão, a exemplo dos ituveravenses, podem nunca exercer um ato no Cartório de Protestos ou de Notas, como compra e venda ou inventário”, disse.
“E o mesmo vale para o Oficial de Registro de Imóveis, mas certamente, passará, e muitas vezes, pelo Cartório de Registro Civil, já que o nascimento, o casamento e o óbito, e as segundas vias de certidões são emitidas a todo momento e, dessa forma, o Cartório de Registro Civil faz parte da vida das pessoas”, observa Érika Rubião Lucchesi.
A oficial lembra que o Estado de São Paulo possui aproximadamente 1.669 cartórios ativos, de acordo com os registros oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/Justiça Aberta).
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), por sua vez, contabiliza cerca de 1.557 serventias ativas.
Distribuição dos Serviços
No segmento de Registro Civil, são 836 cartórios voltados exclusivamente ao Registro Civil das Pessoas Naturais, abrangendo os 645 municípios paulistas e centenas de distritos.
Érika ressaltou a abrangência desse serviço. “É a maior capilaridade, ou seja, o tipo de cartório que praticamente existe em toda cidade, o que é um orgulho para nosso país”, destaca.
Entidades discutem sustentabilidade dos Registros Civis
Outro ponto destacado na participação da oficial registradora foi a situação financeira enfrentada pelos Cartórios de Registro Civil, especialmente diante da ampliação de serviços gratuitos.
Segundo ela, entre os exemplos está a inclusão do CPF da criança no momento do registro de nascimento.
O procedimento, que anteriormente era realizado pela Receita Federal, passou a ser direcionado aos Registros Civis de forma gratuita e sem repasse de verbas.
“Os Cartórios de Registro Civil vêm encontrando dificuldades financeiras, que vem se acentuando nos últimos anos, devido a vários fatores, porém o principal é a concessão de vários atos gratuitos, como a inclusão do CPF da criança registrada no momento do registro”, pontua.
“Esse ato era antes praticado pela Receita Federal e agora foi direcionado para os Registros Civis de forma gratuita, sem repasse de verbas, o que demonstra a importância e a seriedade do trabalho efetuado pelos Registros Civis, mas, há de se manter o equilíbrio financeiro”, afirma.
Sobre a profissional do cartório
Érika Rubião Lucchesi é oficial registradora titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ituverava há 19 anos.
Ela foi aprovada no 4º Concurso de Provas e Títulos para Cartórios do Estado de São Paulo, previsto no artigo 236 da Constituição Federal, e tomou posse em 25 de setembro de 2007.
Propostas apresentadas à Corregedoria
Nesse contexto, a ARPENSP e a ARPEN-BRASIL, por meio de pesquisas e estudos, apresentaram à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo propostas de formas de compensação pelos atos gratuitos, com o objetivo de garantir a existência, o equilíbrio econômico e a viabilidade dos Registros Civis.
Entre as possibilidades aprovadas parcialmente pelo órgão está a união ou anexação dos Cartórios de Registro Civil aos Cartórios de Registro de Imóveis, mediante lei.
