O professor ituveravense Danilo Garnica Simini acaba de ser aprovado para atuar como consultor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A vaga faz parte de um importante acordo de cooperação internacional firmado entre o Governo Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU).
A contratação de Danilo ocorreu por meio do Edital nº 01/2026, que integra o Projeto PNUD BRA/23/024, intitulado “Inovação e Inclusão na Promoção de Direitos Humanos e Cidadania no Brasil”.
Durante os seis meses de vigência do contrato, o professor vai trabalhar lado a lado com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDHC.
O objetivo central será formular os subsídios metodológicos e técnicos que embasarão o relatório oficial do Estado brasileiro a respeito do Protocolo de San Salvador.
Monitoramento internacional
O Brasil é signatário do Protocolo de San Salvador, um tratado da Organização dos Estados Americanos (OEA) que obriga o país a garantir direitos culturais, sociais e econômicos à população — o que inclui o acesso à moradia, saúde, educação e trabalho.
Para fiscalizar o cumprimento dessas garantias, a OEA exige a submissão de relatórios periódicos de prestação de contas.
A experiência de Danilo será aplicada justamente na construção dessa defesa do Estado brasileiro.
O trabalho envolverá passos estratégicos: primeiro, o consultor fará uma análise profunda do último relatório nacional, mapeando as evoluções institucionais, políticas e normativas do período.
Na sequência, ele desenvolverá um método para receber e examinar dados de órgãos públicos e da sociedade civil, unificando essas informações no documento final.
Processo seletivo rigoroso
A conquista do ituveravense é fruto de uma seleção de abrangência nacional e de alta exigência. O processo foi dividido em duas fases de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira consistiu na avaliação curricular, enquanto a segunda submeteu os candidatos a uma entrevista sabatina com os membros da Assessoria Internacional do Ministério.
Para estar apto à vaga, era obrigatório possuir Mestrado em Direito e, no mínimo, quatro anos de atuação profissional nas áreas de relações internacionais ou direitos humanos.
Doutorado (em Direito ou áreas afins) é experiência comprovada na redação de relatórios internacionais de direitos humanos foram critérios considerados como diferenciais na disputa.
Reconhecimento
Celebrando o resultado, Danilo destaca o valor de conectar sua base teórica à prática em uma instância federal.
“A aprovação neste processo seletivo nacional representa um importante reconhecimento da minha trajetória acadêmica e profissional”, disse.
“Para mim, é uma oportunidade ímpar de contribuir diretamente com o Estado brasileiro, conseguindo articular toda a minha vivência como pesquisador e professor com a atuação no campo prático dos direitos humanos e do Direito Internacional", avalia o professor.
História de sucesso
Natural de Ituverava, Danilo Garnica Simini é filho de Neusa Maria Garnica Simini e de José Roberto Simini (in memoriam). O professor é casado com Carla de Paiva Barbosa Simini e tem o irmão Eduardo Garnica Simini.
É bacharel em Direito pela PUC-Campinas, concluiu o mestrado em Direito pela UNESP, e possui dois doutorados — um em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e outro em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).
Danilo Garnica Simini atua como docente no Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, e na UNESP de Franca, campus onde também desenvolve o seu pós-doutorado.
