Neste sábado, dia 15 de novembro, é celebrado o Dia da Proclamação da República, um dos feriados nacionais mais emblemáticos.
A data marcou o fim de quase sete décadas de reinado de Dom Pedro II e o início de um novo regime político — a República.
A proclamação não foi um levante popular, mas um golpe militar articulado por oficiais influenciados por ideias positivistas e republicanas.
As tensões entre o exército e o governo imperial vinham crescendo desde a Guerra do Paraguai, agravadas pela questão militar e pela abolição da escravidão, em 1888, que afastou parte da elite agrária do regime. A monarquia, desgastada e isolada, não resistiu à pressão dos militares.
O novo governo provisório, chefiado por Deodoro da Fonseca, tratou de consolidar o novo regime.
Foi proclamada a República, adotou-se a bandeira inspirada no modelo norte-americano, e, em 1891, decretou-se a primeira Constituição republicana, que instituiu o presidencialismo e o federalismo no país.
Segundo feriado de novembro
Este é o segundo dos três feriados de novembro e mais um a cair em um fim de semana.
Dos três feriados do mês de novembro, somente um vai cair em um dia útil, que será o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, próxima quinta-feira.
A data é considerada feriado nacional desde 2023. O outro feriado do mês foi o de Finados, no último dia 2.
Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi elaborada a primeira lei reconhecendo o dia como feriado.
Essa lei foi o Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”.
Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular.
Outras leis
Outras leis que reforçaram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República.
Atualmente, o dia em questão é considerado feriado por força de uma lei recente.
Em 19 de dezembro de 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei nº 10.607, que cita todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.
